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A adopção pela primeira vez do novo normativo, de autoria de Maria do Céu Almeida (ROC, TOC e professora coordenadora no ISCAL) e Fábio de Albuquerque (TOC e professor no ISCAL) trata-se de uma obra que, sem descurar a teoria, apresenta uma forte componente prática vocacionada a auxiliar os preparadores da informação financeira no processo de reconversão para o novo normativo (SNC). Encontra-se dividido em três partes: na primeira, relativa à contextualização, é dado a conhecer, entre outros, a estrutura e conteúdo do novo normativo (SNC). Na segunda, aborda-se o processo de reconversão automática através da utilização do software “ArtSOFT” e do controlo da reconversão automática através do software “IDEA”. Na terceira parte encontram-se desenvolvidas situações que auxiliam o preparador do relato empresarial, através de seis áreas: Inventários, Activos fixos tangíveis, Activos intangíveis, Activos e passivos financeiros, Rendimentos e gastos e Capital próprio e as divulgações exigidas relativamente à adopção pela primeira vez. É ainda apresentado um balancete correspondente às contas relacionadas com cada área, fazendo-se uma comparação entre o anterior e o novo normativo (SNC).

LIVRO: A ADOPÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ DO NOVO NORMATIVO (SNC)

Obra de apoio fundamental aos profissionais (preparadores da informação) no processo de Adopção pela Primeira Vez do Novo Normativo (SNC), com data de entrada em vigor prevista para 1 de Janeiro de 2010. Editado pela Chaves Ferreira Publicações. Acompanha um CD e um anexo com a documentação relacionada com o novo normativo (SNC). Para adquiri-lo, basta aceder à ligação abaixo: http://www.chavesferreirapublicacoes.pt/pt/produto/43+348/a-adopcao-pela-primeira-vez-do-novo-normativo-(snc)/




Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, prevista para o próximo dia 1 de Janeiro de 2010, uma percentagem significativa das empresas nacionais passarão a estar abrangidas pela obrigatoriedade de adopção do novo normativo contabilístico nacional (SNC – Sistema de Normalização Contabilística), baseado fundamentalmente nas Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB (International Accounting Standards Board) e corroboradas pela UE. É expectável que esta mudança de referencial contabilístico represente uma mudança substancial na forma de apresentação e divulgação do relato empresarial, dando origem a uma maior transparência e comparabilidade entre as empresas que actuam, quer no mercado nacional quer no mercado internacional.

De facto, mudanças desde há algum tempo idealizadas nos cenários nacional e internacional apontam para uma mudança no conteúdo da informação contabilística divulgada, no sentido de uma maior qualidade e transparência do relato empresarial, o que se comprova, designadamente, pelo fortalecimento no contexto nacional do poder de controlo e actuação da CNC (Comissão de Normalização Contabilística), através de um conjunto de competências relativas ao acompanhamento da aplicação das normas contabilísticas.

Sendo certo que o movimento de harmonização contabilística internacional foi iniciado em função das grandes empresas, com valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado, na actualidade, os organismos envolvidos neste processo têm vindo a adaptar a exigência de informação contabilística às necessidades de relato específicas dos diferentes tipos de empresas, em função da sua dimensão. Mais uma vez, é possível referenciar o caso da CNC, que contempla, no sistema de normalização contabilística português, a inserção de um conjunto de informação adaptada às pequenas entidades, designadamente através de modelos próprios de demonstrações financeiras, onde se inclui um anexo em versão reduzida, e a substituição de um conjunto de normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF) por uma única norma (NCRF-PE), à semelhança do que já contempla o normativo espanhol ou o próprio IASB, que já publicou, no passado mês de Julho de 2009, uma norma especialmente destinada às pequenas e médias entidades (IFRS for SMEs).

Podemos realçar os trabalhos desenvolvidos por várias organizações internacionais, nomeadamente, do American Institute of Certified Public Accountants (AICPA), do Institute of Chartered Accountants in England and Wales (ICAEW), do Canadian Institute of Chartered Accountants (CICA) e do Financial Accounting Standards Board (FASB) na condução da garantia da qualidade da informação contabilística divulgada.

1. Objectivo do livro

O objectivo deste livro visa desenvolver um amplo conjunto de informação que auxilie o trabalho desenvolvido pelos preparadores do relato empresarial no contexto da adopção pela primeira vez do novo normativo contabilístico nacional.

Para atingir o referido objectivo, colaboraram na elaboração deste livro duas sociedades que apresentam e desenvolvem soluções informáticas, no sentido de ajudar os preparadores no processo de elaboração e controlo da reconversão do relato empresarial no contexto da adopção pela primeira vez:

¨ A sociedade T.I., S.A., que descreve o processo de reconversão automática (do POC para o SNC) através da utilização do software ArtSOFT. A opção apresentada baseia-se na possibilidade de efectuar lançamentos com base no novo plano de contas (SNC) ainda em 31/12/2009, data da reconversão automática, o que permite obter um balancete e respectivo relato empresarial quer em POC quer em SNC. Importa destacar que a NCRF 3 prescreve, no seu parágrafo 13, que o primeiro relato divulgado pelas entidades segundo as NCRF deve incluir pelo menos um ano de informação comparativa. Desse modo, a opção apresentada pela T.I. possibilita a reexpressão adequada dos saldos em 01/01/2010, cumprindo o requisito de apresentação de um Balanço de abertura nesta data também prescrita pela norma, ao mesmo tempo que permite uma adequada comparação, quer em termos de balanço quer em termos de demonstração de resultados, com as demonstrações apresentadas segundo as NCRF em 31/12/2010. Importa destacar que a referida opção despensa a necessidade de uma reconversão extracontabilística em 01/01/2010, tornando mais transparente o processo de reconversão;

¨ A sociedade Equiconsulte, S.A., que desenvolve, através do software IDEA, o processo conducente ao controlo do relato empresarial após a reconversão automática, permitindo ao preparador uma garantia da adequação do processo de reconversão, bem como da possibilidade de efectuar uma reconstituição do referido processo e do seu controlo. Este processo de controlo poderá ser automatizado de modo simples e rápido para tornar possível a sua re-execução sempre que necessário, sobre os dados da mesma organização, ou de qualquer outra mediante os adequados ajustes à tabela de conversão. Uma tabela de conversão padrão estará disponível auxiliar o controlador a definir a tabela a utilizar em cada caso particular. A Equiconsulte, S.A. dispõe de formação na utilização da ferramenta IDEA abarcando as principais funcionalidades desta.

No seguimento do processo de reconversão e controlo automático apresentado pelas entidades acima referidas, apresenta-se um estudo de caso baseado na sociedade AEA – Academy of Enforcement and Accounting, estruturada em quatro áreas de negócios, a partir das quais foi desenvolvido um conjunto de situações com a finalidade de apresentar os possíveis impactos decorrentes da adopção do novo normativo. Tais situações originaram, no âmbito dos diversos segmentos de negócio, e após uma análise pormenorizada e criteriosa do balancete em 31/12/2009 (resultante da reconversão automática anteriormente efectuada), a necessidade de proceder a reclassificações, ajustamentos, reconhecimentos e desreconhecimentos, bem como a adopção dos novos critérios de mensuração e a redefinição de políticas contabilísticas até então seguidas pela sociedade.

As situações desenvolvidas no livro resultaram em impactos nas diferentes áreas do balancete, nomeadamente, nos inventários, nos activos fixos tangíveis, nos activos intangíveis, nos activos e passivos financeiros, nos rendimentos e gastos e no capital próprio, para as quais foram apresentadas formas de resolução através de cálculos e respectivos lançamentos manuais necessários após a conversão, incluindo o tratamento em termos do reconhecimento de impostos diferidos, para dar cumprimento integral ao preconizado nas NCRF.

2. Estrutura do livro

O livro encontra-se dividido em três partes: a primeira relativa à contextualização; a segunda, relacionada com o controlo e o processo de reconversão automática do relato empresarial; e, por fim, uma terceira parte baseada num estudo de caso e destinada a apresentar as opções da sociedade relativamente ao processo de adopção pela primeira vez das NCRF, apresentando-se de seguida a sua estrutura global:

Parte I – Contextualização

Nesta primeira parte é dado a conhecer ao leitor a estrutura e conteúdo do novo normativo, com destaque para a necessidade de harmonização internacional num mundo globalizado de negócios. Seguidamente, apresenta-se a peça basilar que integra o novo normativo, a “Estrutura Conceptual”, bem como os desenvolvimentos que se apresentam nessa matéria, nomeadamente, o projecto conjunto da Estrutura Conceptual FASB-IASB, neste momento em fase de discussão.

Posteriormente abordamos o conceito de pequena e média empresa no âmbito do normativo nacional e os aspectos relacionados com a opção das pequenas entidades, como tal enquadráveis na classificação adoptada pela CNC, pelo normativo NCRF-PE.

Na parte final apresenta-se a entidade onde se desenvolve o estudo de caso apresentado neste livro, caracterizando-a e posteriormente descrevendo as áreas de negócio onde actua.

Parte II – O Controlo e o Relato Empresarial à luz do SNC

A segunda parte está dividida em três secções:

Secção I – nesta secção, aborda-se inicialmente a problemática do novo papel dos preparadores do relato empresarial no contexto do novo normativo, através de um trabalho mais direccionado ao controlo das operações da entidade, e que passará por, relativamente à adopção pela primeira vez: confrontar as políticas contabilísticas, identificar as divergências, as necessidades de efectuar ajustamentos e as novas obrigações legais relativamente à divulgação da informação contabilística prestada. Destaca-se a mudança substancial por que passam os profissionais, chamando a atenção para o facto de que, mais do que uma mera alteração na forma de contabilização, a introdução do SNC, advindo em substituição do POC – referencial contabilístico utilizado por um número maioritário das empresas nacionais desde 1977 – representa uma mudança de atitude face ao sistema contabilístico actualmente em vigor, obrigando os preparadores a uma maior capacidade de interpretação das normas, baseadas fundamentalmente em princípios (principles based-standards).

Secção II – nesta secção, apresenta-se, passo a passo, o processo de reconversão automática através da utilização do software “ArtSOFT”, apresentando ainda os eventuais problemas que os preparadores do relato empresarial poderão enfrentar e as potencialidades colocadas à sua disposição, no sentido de facilitar o processo de passagem para o novo normativo.

Secção III – nesta secção, apresenta-se o processo de controlo da reconversão automática, descrito por etapas, através do software “IDEA”, ferramenta que auxilia o auditor no controlo da adequação do processo de adopção pela primeira vez, das NCRF pelas entidades.

Parte III – Operações Relativas à Adopção pela 1ª Vez

A terceira parte deste livro desenvolve-se através do estudo de caso baseado na sociedade AEA – Academy of Enforcement and Accounting no âmbito das suas áreas de negócio, em diversas situações que auxiliam o preparador do relato empresarial:

· na reconversão automática efectuada através do “ArtSOFT” desenvolvida na parte II;

· no seu controlo (através da auditoria) após o processo de reconversão automática efectuado através do “IDEA”, também desenvolvido na parte II;

· na detecção de possíveis situações que, aplicando-se a uma generalidade de empresas nacionais, requeiram dos preparadores a necessidade de proceder a reclassificações, ajustamentos, reconhecimentos e desreconhecimentos através de lançamentos manuais efectuados à luz do novo normativo (plano de contas do SNC);

· na redefinição de políticas contabilísticas seguidas em cada área; e

· na aplicação de novos critérios de mensuração previstos pelo novo normativo.

Simultaneamente, apresenta-se o enquadramento normativo que fundamenta a resolução dos casos que se verificam a partir da análise do balancete em 31/12/2009 (matéria prima do relato empresarial) e das questões que se levantam em cada área, à luz das situações desenvolvidas nesta parte do livro.

A descrição do papel do preparador do relato empresarial na adopção pela primeira vez do novo normativo será exaustivamente destacado através de seis áreas do balancete objecto de análise neste livro, e que correspondem a cada uma das secções, adiante apresentadas:

Secção I - Inventários;

Secção II - Activos fixos tangíveis;

Sessão III - Activos intangíveis;

Sessão IV - Activos e passivos financeiros;

Sessão V - Rendimentos e gastos;

Secção VI - Capital próprio e as divulgações exigidas relativamente à adopção pela primeira vez.

Em cada secção, será apresentado um balancete correspondente às contas relacionadas com a área em estudo, fazendo-se uma comparação entre o anterior (POC e Directrizes Contabilísticas) e o novo normativo (SNC), assim como os casos que se levantam na adopção pela primeira vez, fundamentados através dos normativos aplicáveis a cada caso em concreto. No contexto de cada caso, apresentam-se ainda os cálculos necessários à sua resolução, bem como a forma de contabilização (lançamentos anuais) e o impacto no capital próprio (resultados transitados relativos à adopção pela primeira vez).

Em síntese, este livro pretende chamar a atenção para a necessidade de uma mudança de atitude dos intervenientes no processo do relato empresarial face às alterações impostas pelo novo normativo, ilustrando ainda os diferentes tratamentos contabilísticos aplicáveis a situações concretas e decorrentes da adopção do SNC.